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EM DESTAQUE

Parceria com os Municípios

Conheça a oferta atual de terras disponibilizadas por Municípios (do seu património ou da respetiva Bolsa de terras) que se encontram também disponíveis na Bolsa Nacional de terras e, as condições de acesso e os meios de contacto.
(clique nas imagens)

2.º Concurso das terras do Estado
Ponte de Lima
SAnta maria fa feira
SAnta maria fa feira
Municipio de Marvão

Grupo de Acompanhamento da Bolsa de terras (GABT) – 4.ª Reunião

18 de julho
Nos termos do n.º 4 da RCM n.º 24/2014 de 20 de março, o GABT irá reunir no próximo dia 21 de Julho pelas 17h30.
Da Ordem de Trabalhos consta a apresentação do ponto de situação e as perspetivas futuras da Bolsa Nacional de terras e, a análise e recolha de contributos sobre o Plano de Ação de 2016 e o Relatório de Execução e de Atividades de 2015 que concretizam a Estratégia de Dinamização e de Divulgação da Bolsa Nacional de terras.
Grupo de Acompanhamento da Bolsa de terras (GABT) – 4.ª Reunião
O GABT integra o coordenador, a entidade gestora da Bolsa de terras, os pontos focais das Direções Regionais de Agricultura e Pescas e um representante de cada entidade autorizada para a prática de atos de gestão operacional (GeOp).

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Terras na Bolsa – Ponto de Situação

01 de julho
Terras na Bolsa – Balanço do ano de 2014

Até 30 de junho, a Bolsa de terras disponibilizou, em valores acumulados, uma oferta total de 582 prédios/parcelas para arrendamento e venda, totalizando uma área disponibilizada de 16.388 ha, tendo sido cedidos no mesmo período 138 prédios/parcelas envolvendo a área de 4.834 ha.

As terras de privados e de outras entidades públicas, atualmente disponíveis para arrendamento e venda podem ser consultadas aqui.

Consulte o ponto de situação aqui.


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Terras na Bolsa – Ponto de Situação

16 de junho
Bolsa Nacional de Terras

Nos termos previstos no n.º 4 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 21/2014, de 11 de Fevereiro, a DGADR, enquanto entidade gestora da Bolsa de terras, procede à actualização da divulgação pública dos contratos de cedência celebrados no âmbito do 2.º Concurso das terras do Estado, até 16 de junho.

 do Procedimento

Dados do Prédio

Dados do Contrato

Designação

Área
(ha)

Forma e prazo de cedência

Data de Contratação

Valor anual(1)

14/2015

Centro Experimentação Agrária de Tavira

6,7300

Arrendamento
15 anos

16/05/2016

15.000,00€

(1) Valor atualizado anualmente. Pode ocorrer a atribuição da isenção prevista no n.º 3 do Despacho n.º 11524/2015, de 2 de Outubro, publicado no DR, 2ª série, n.º 202 de 15 de outubro.


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Feira Nacional de Agricultura 2016 – Sessões de Divulgação

06 de junho

A Bolsa Nacional de terras marca presença no dia 10 de junho na Feira Nacional de Agricultura.

Às 11h15m, em articulação com a CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal e integrado no 6º Seminário "A Importância dos Jovens Agricultores no futuro da Agricultura Europeia". Aceda à respetiva Ficha de Inscrição.

Às 17h00, em articulação com a Rede Rural Nacional e integrado na temática "Empreendedorismo Jovem em Meio Rural".

(clique na imagem para aceder ao programa)
Feira
feira

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Aviso de Abertura – GeOps (Parcerias)

06 de junho
A entidade gestora da Bolsa de terras, procede à publicação do Aviso n.º 1/2016 de 31 de maio, o qual permite às entidades líderes de parcerias autorizadas por despacho do Ministério da Agricultura, a apresentação de candidaturas com o objetivo de reforçarem as respetivas parcerias com novas entidades parceiras.
GEOPs
As entidades interessadas podem aceder aos elementos de suporte à candidatura na respetiva página internet de suporte às GeOp

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Terras na Bolsa – Ponto de Situação

02 de junho
Terras na Bolsa – Balanço do ano de 2014

Até 31 de maio, a Bolsa de terras disponibilizou, em valores acumulados, uma oferta total de 575 prédios/parcelas para arrendamento e venda, totalizando uma área disponibilizada de 16.316 ha, tendo sido cedidos no mesmo período 138 prédios/parcelas envolvendo a área de 4.834 ha.

As terras de privados e de outras entidades públicas, atualmente disponíveis para arrendamento e venda podem ser consultadas aqui.

Consulte o ponto de situação aqui.


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2.º Concurso das terras do Estado - Divulgação pública dos Contratos

24 de maio
Bolsa Nacional de Terras

Nos termos previstos no n.º 4 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 21/2014, de 11 de Fevereiro, a DGADR, enquanto entidade gestora da Bolsa de terras, procede à divulgação pública dos contratos de cedência do Concurso das terras do Estado celebrados até 23 de maio.

 do Procedimento

Dados do Prédio

Dados do Contrato

Designação

Área
(ha)

Forma e prazo de cedência

Data de Contratação

Valor anual(1)

05/2015

Pinhal de Algeriz

0,0660

Arrendamento
30 anos

19/05/2016

75,00€

06/2015

Pinhal Salgueiro I

0,2960

Arrendamento
30 anos

19/05/2016

150,00€

07/2015

Pinhal Salgueiro II

0,1220

Arrendamento
30 anos

19/05/2016

100,00€

08/2015

Pinhal Salgueiro III

0,4580

Arrendamento
30 anos

19/05/2016

200,00€

09/2015

Courela n.º05 – Herdade dos Gagos

0,3200

Arrendamento
7 anos

19/05/2016

40,00€

10/2015

Courela n.º08/09 – Herdade dos Gagos

0,7681

Arrendamento
7 anos

19/05/2016

200,00€

16/2015

Prado 2

0,7700

Arrendamento
7 anos

19/05/2016

114,00€

17/2015

Prado 3

0,4700

Arrendamento
7 anos

19/05/2016

140,00€

(1) Valor atualizado anualmente. Pode ocorrer a atribuição da isenção prevista no n.º 3 do Despacho n.º 6559/2014, de 8 de Maio publicado no DR, 2ª série, n.º 96 de 20 de Maio.


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2.º Concurso das terras do Estado - Divulgação pública dos Contratos

19 de maio
Bolsa Nacional de Terras

Nos termos previstos no n.º 4 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 21/2014, de 11 de Fevereiro, a DGADR, enquanto entidade gestora da Bolsa de terras, procede à divulgação pública dos contratos de cedência do Concurso das terras do Estado celebrados até 18 de maio.

 do Procedimento

Dados do Prédio

Dados do Contrato

Designação

Área
(ha)

Forma e prazo de cedência

Data de Contratação

Valor anual(1)

01/2015

Quinta do Pinhó – Agrícola

7,5000

Arrendamento
12 anos

13/05/2016

6.773,75€

Quinta do Pinhó - Florestal

1,8600

Arrendamento
12 anos

13/05/2016

467,71€

03/2015

Quinta dos Lamaçais II

90,4800

Arrendamento
15 anos

12/05/2016

20.500,00€

04/2015

Quinta dos Lamaçais III

43,2600

Arrendamento
15 anos

17/05/2016

10.500,00€

11/2015

Bemparece ou Canada

11,7600

Arrendamento
15 anos

16/05/2016

7.800,00€

12/2015

Posto Experimental – Sapal da Torre

12,1700

Arrendamento
7 anos

16/05/2016

4.700,00€

13/2015

Salgados da Penina e Penina

28,5700

Arrendamento
7 anos

16/05/2016

10.000,00€

15/2015

Revolta

1,6300

Arrendamento
7 anos

12/05/2016

282,00€

(1) Valor atualizado anualmente. Pode ocorrer a atribuição da isenção prevista no n.º 3 do Despacho n.º 6559/2014, de 8 de Maio publicado no DR, 2ª série, n.º 96 de 20 de Maio.


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Bolsa Nacional de terras – Ações de Divulgação

04 de maio
Terras na Bolsa – Balanço do ano de 2014

Até 30 de abril, a Bolsa de terras disponibilizou, em valores acumulados, uma oferta total de 545 prédios/parcelas para arrendamento e venda, totalizando uma área disponibilizada de 15.872 ha, tendo sido cedidos no mesmo período 120 prédios/parcelas envolvendo a área de 4.625 ha.

A oferta disponível de terras de privados e de outras entidades públicas pode ser consultada aqui.

Consulte o ponto de situação aqui.


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Bolsa Nacional de terras – Ações de Divulgação

22 de abril

A Bolsa Nacional de terras marca presença nos próximos dias 23 e 25 de Abril respetivamente na 33.ª Ovibeja e na 1ª Feira Nacional da Floresta, com o objetivo de divulgar o projeto, enquanto promotor da facilitação do acesso à terra e da dinamização dos territórios.

A participação na Ovibeja decorre da articulação e parceria com a EDIA, SA e permitirá reforçar o conhecimento sobre a dinâmica que esta entidade tem transmitido através da sua atuação no terreno e as respetivas ofertas de terras.

A participação na 1ª Feira Nacional da Floresta decorre da articulação e parceria com a CONFAGRI, permitindo a ampla divulgação deste instrumento junto do setor florestal.

Ovibeja Feira nacional,da Floresta

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2.º Concurso das terras do Estado – Lista de ordenação Final
(Atualização)

22 de abril

A entidade gestora da Bolsa de terras publicita a atualização da lista de ordenação final datada de 20 de Abril, referente ao Procedimento n.º 02/2015.

Distrito

Designação

Área
(ha)

Valor Base de Cedência
(Anual)

Forma de Cedência e Prazo

Lista de Ordenação de candidatos

Castelo Branco

Fonte Insonça ou Culturas Regadas

13,6000

3.350,00€

Arrendamento
1 ano

02/2015

Esta informação será igualmente disponibilizada na Área Reservada de cada candidato


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Terras na Bolsa – Ponto de Situação

Até 31 de março, a Bolsa de terras disponibilizou, em valores acumulados, uma oferta total de 531 prédios/parcelas para arrendamento e venda, totalizando uma área disponibilizada de 15.914 ha, tendo sido cedidos no mesmo período 108 prédios/parcelas envolvendo a área de 3.964 ha.
A oferta disponível de terras de privados e de outras entidades públicas pode ser consultada aqui.

Consulte o ponto de situação aqui.

01 de abril

Terras na Bolsa – Balanço do ano de 2014


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2.º Concurso das terras do Estado – Listas de Ordenação de Candidatos
(3º grupo)

 

03 de março

No âmbito do 2.º Concurso das Terras do Estado, a entidade gestora da Bolsa de terras após ter realizado ato público de desempate, por sorteio aleatório, para elaboração da lista de ordenação final publicita as respetivas listas de ordenação finais referentes aos procedimentos n.º 15/2015, 16/2015 e 17/2015, concluindo-se o procedimento.

Distrito

Designação

Área
(ha)

Valor Base de Cedência
(Anual)

Forma de Cedência e Prazo

Lista de Ordenação de candidatos

Bragança

Prado 2

0,7700

114,00€

Arrendamento
7 anos

16/2015

Bragança

Prado 3

0,4700

140,00€

Arrendamento
7 anos

17/2015

Bragança

Revolta

1,6300

282,00€

Arrendamento
7 anos

15/2015

Esta informação será igualmente disponibilizada na Área Reservada de cada candidato.


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Terras na Bolsa – Ponto de Situação

Terras na Bolsa – Balanço do ano de 2014

01 de março

Até 29 de fevereiro, a Bolsa de terras disponibilizou, em valores acumulados, uma oferta total de 520 prédios/parcelas para arrendamento e venda, totalizando uma área disponibilizada de 15.882 ha, tendo sido cedidos no mesmo período 105 prédios/parcelas envolvendo a área de 3.910 ha.

A oferta disponível de terras de privados e de outras entidades públicas pode ser consultada aqui.

Consulte o ponto de situação aqui.


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2.º Concurso das terras do Estado – Listas de Ordenação de Candidatos
(2º grupo)


23 de fevereiro

No âmbito do 2.º Concurso das Terras do Estado, a entidade gestora da Bolsa de terras publicita as listas de ordenação finais referentes ao 2º grupo de procedimentos concluindo-se nesta data a publicitação das listas de ordenação de candidatos (inical).

Distrito

Designação

Área
(ha)

Valor Base de Cedência
(Anual)

Forma de Cedência e Prazo

Lista de Ordenação de candidatos

Bragança

Prado 2

0,7700

114,00€

Arrendamento
7 anos

16/2015 (*)

Bragança

Prado 3

0,4700

140,00€

Arrendamento
7 anos

17/2015 (*)

Bragança

Revolta

1,6300

282,00€

Arrendamento
7 anos

15/2015 (*)

Castelo Branco

Quinta dos Lamaçais III

43,2600

8.000,00€

Arrendamento
15 anos

04/2015

Castelo Branco

Fonte Insonça ou Culturas Regadas

13,6000

3.350,00€

Arrendamento
1 ano

02/2015

Faro

Sapal da torre - Posto Experimental

12,1700

4.000,00€

Arrendamento
7 anos

12/2015

Faro

Sapais da Penina e Montes de Alvor

28,5700

9.500,00€

Arrendamento
7 anos

13/2015

Faro

Unidade de Exploração de Lagoa (Bemparece ou Canada)

11,7600

5.700,00€

Arrendamento
15 anos

11/2015

Faro

Centro Experimentação Agrária de Tavira

6,7300

4.500,00€

Arrendamento
15 anos

14/2015

Legenda:
(*) Verificando-se que, mesmo aplicada a pontuação no critério C.1-Valor da proposta, permanecem empatados os dois concorrentes admitidos, será realizado ato público de desempate, por sorteio aleatório, para elaboração da lista de ordenação final.

Esta informação será igualmente disponibilizada na Área Reservada de cada candidato.

 


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2.º Concurso das terras do Estado – Listas de Ordenação de Candidatos
(1ª grupo)


12 de fevereiro

No âmbito do 2.º Concurso das Terras do Estado, a entidade gestora da Bolsa de terras publicita as listas de ordenação finais referentes ao 1º grupo de procedimentos.

Distrito

Designação

Área
(ha)

Valor Base de Cedência
(Anual)

Forma de Cedência e Prazo

Lista de Ordenação de candidatos

Braga

Quinta do Pinhó - Agrícola

7,5000

4.455,69€

Arrendamento
12 anos

01/2015

Braga

Quinta do Pinhó - Florestal

1,8600

467,71€

Arrendamento
12 anos

Viseu

Pinhal de Algeriz

0,0660

75,00€

Arrendamento
30 anos

05/2015

Viseu

Pinhal do Salgueiro I

0,2960

150,00€

Arrendamento
30 anos

06/2015

Viseu

Pinhal do Salgueiro II

0,1220

100,00€

Arrendamento
30 anos

07/2015

Viseu

Pinhal do Salgueiro III

0,4580

200,00€

Arrendamento
30 anos

08/2015

Castelo Branco

Quinta dos Lamaçais II

90,4800

17.000,00€

Arrendamento
15 anos

03/2015

Santarém

Courela nº 5 - Herdade dos Gagos

0,3200

40,00€

Arrendamento
7 anos

09/2015

Santarém

Courela nº 8/9 - Herdade dos Gagos

0,7681

200,00€

Arrendamento
7 anos

10/2015

Esta informação será igualmente disponibilizada na Área Reservada de cada candidato


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Terras na Bolsa – Ponto de Situação

Terras na Bolsa – Balanço do ano de 2014

02 de fevereiro

Até 31 de janeiro, a Bolsa de terras disponibilizou, em valores acumulados, uma oferta total de 504 prédios/parcelas para arrendamento e venda, totalizando uma área disponibilizada de 15.858 ha, tendo sido cedidos no mesmo período 102 prédios/parcelas envolvendo a área de 3.664 ha.

A oferta disponível de terras de privados e de outras entidades públicas pode ser consultada aqui.

Consulte o ponto de situação aqui


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2.º Concurso das terras do Estado – Publicitação das listas de candidatos admitidos e excluídos

No âmbito do 2.º Concurso das Terras do Estado, e após o período reservado à audiência de interessados referente às listas publicitadas em 22 de Dezembro, a entidade gestora da Bolsa de terras publicita as listas definitivas de candidatos admitidos e excluídos.

Consulte aqui

20 de janeiro

2.º Concurso das terras do Estado – Publicitação das listas de candidatos admitidos e excluídos


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Terras na Bolsa – Ponto de Situação

Terras na Bolsa – Balanço do ano de 2014

05 de janeiro

Até 31 de dezembro, a Bolsa de terras disponibilizou, em valores acumulados, uma oferta total de 498 prédios/parcelas para arrendamento e venda, totalizando uma área disponibilizada de 15.817 ha, tendo sido cedidos no mesmo período 95 prédios/parcelas envolvendo a área de 3.648 ha.

A oferta disponível de terras de privados e de outras entidades públicas pode ser consultada aqui.

Consulte o ponto de situação aqui.

 


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2.º Concurso das terras do Estado – Publicitação das Listas de Candidatos


22 de dezembro

No âmbito do 2.º Concurso das Terras do Estado, a entidade gestora da Bolsa de terras publicita as listas de candidatos por procedimento referentes a candidaturas liminarmente admitidas e em audiência de interessados.

Distrito

Designação

Área
(ha)

Valor Base de Cedência
(Anual)

Forma de Cedência e Prazo

Lista de Candidatos

Braga

Quinta do Pinhó - Agrícola

7,5000

4.455,69€

Arrendamento
12 anos

01/2015 (1)

Braga

Quinta do Pinhó - Florestal

1,8600

467,71€

Arrendamento
12 anos

Bragança

Prado 2

0,7700

114,00€

Arrendamento
7 anos

16/2015

Bragança

Prado 3

0,4700

140,00€

Arrendamento
7 anos

17/2015

Bragança

Revolta

1,6300

282,00€

Arrendamento
7 anos

15/2015

Viseu

Pinhal de Algeriz

0,0660

75,00€

Arrendamento
30 anos

05/2015

Viseu

Pinhal do Salgueiro I

0,2960

150,00€

Arrendamento
30 anos

06/2015

Viseu

Pinhal do Salgueiro II

0,1220

100,00€

Arrendamento
30 anos

07/2015

Viseu

Pinhal do Salgueiro III

0,4580

200,00€

Arrendamento
30 anos

08/2015

Castelo Branco

Quinta dos Lamaçais II

90,4800

17.000,00€

Arrendamento
15 anos

03/2015

Castelo Branco

Quinta dos Lamaçais III

43,2600

8.000,00€

Arrendamento
15 anos

04/2015

Castelo Branco

Fonte Insonça ou Culturas Regadas

13,6000

3.350,00€

Arrendamento
1 ano

02/2015

Santarém

Courela nº 5 - Herdade dos Gagos

0,3200

40,00€

Arrendamento
7 anos

09/2015

Santarém

Courela nº 8/9 - Herdade dos Gagos

0,7681

200,00€

Arrendamento
7 anos

10/2015

Faro

Sapal da torre - Posto Experimental

12,1700

4.000,00€

Arrendamento
7 anos

12/2015

Faro

Sapais da Penina e Montes de Alvor

28,5700

9.500,00€

Arrendamento
7 anos

13/2015

Faro

Unidade de Exploração de Lagoa (Bemparece ou Canada)

11,7600

5.700,00€

Arrendamento
15 anos

11/2015

Faro

Centro Experimentação Agrária de Tavira

6,7300

4.500,00€

Arrendamento
15 anos

14/2015

(1) As candidaturas e propostas entregues via internet, CTT e presencialmente encontram-se inseridas no sistema de informação da Bolsa de terras (SiBT), estando as respetivas propostas e elementos documentais disponíveis para todos candidatos através da respetiva Área Reservada.


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2.º Concurso das terras do Estado – Candidaturas submetidas

O 2.º Concurso encerrou com a receção de 63 candidaturas (em consolidação) e propostas (não configura a aceitação ou a correta formalização dos processos), abrangendo a totalidade das terras a concurso.

A apresentação de candidaturas e propostas via internet, correspondeu à forma de apresentação escolhida por 73% dos candidatos enquanto que 24% optaram por entrega via CTT e os restantes 3%, pela entrega presencial.

Está em curso a desmaterialização e a integração no SiBT, das candidaturas recebidas em suporte de papel (CTT e presencial), bem como a análise das condições de admissibilidade dos candidatos e das propostas. Todos os factos associados ao processo serão inseridos no SiBT, ao qual acedem todos os candidatos e, publicitados na página da Bolsa de terras e Nota informativa.

18 de dezembro

2.º Concurso das terras do Estado – Candidaturas submetidas


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Terras na Bolsa – Ponto de Situação

Terras na Bolsa – Balanço do ano de 2014

01 de dezembro

Até 30 de novembro, a Bolsa de terras disponibilizou, em valores acumulados, uma oferta total de 464 prédios/parcelas para arrendamento e venda, totalizando uma área disponibilizada de 15.146 ha, tendo sido cedidos no mesmo período 92 prédios/parcelas envolvendo a área de 3.635 ha.

A oferta disponível de terras de privados e de outras entidades públicas pode ser consultada aqui.

Consulte o ponto de situação aqui.


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2.º Concurso das terras do Estado – Informação aos interessados

A entidade gestora da Bolsa de terras procede à divulgação dos esclarecimentos prestados aos interessados, nos termos previstos no ponto 6 dos Anúncios de Abertura de Concurso.

Esclarecimentos prestados

Nota Interpretativa n.º 01/2015 de 26 de novembro

01 de dezembro

2.º Concurso das terras do Estado – Informação aos interessados


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Terras na Bolsa – Ponto de Situação

Até 31 de outubro, a Bolsa de terras disponibilizou, em valores acumulados, uma oferta total de 455 prédios/parcelas para arrendamento e venda, totalizando uma área disponibilizada de 14.833,63 ha, tendo sido cedidos no mesmo período 86 prédios/parcelas envolvendo a área de 3.594,64 ha.

A oferta disponível de terras de privados e de outras entidades públicas pode ser consultada aqui.

Consulte o ponto de situação aqui.

02 de novembro

Terras na Bolsa – Balanço do ano de 2014


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Concurso das terras do Estado – Publicitação dos Anúncios

DGADR

27 de outubro

Em conformidade com o disposto no artigo n.º 15 do Decreto-Lei n,º 21/2014, de 11 de Fevereiro a entidade gestora da Bolsa de terras procede à publicitação dos Anúncios de Abertura do Procedimento referente à totalidade das terras do Estado disponibilizadas pelo Despacho n.º 11524/2015, de 2 de Outubro e parcialmente referente às terras disponibilizadas pelo Despacho n.º 6559/2014, de 8 de Maio.

Guia de Apoio à Candidatura

Para apoio aos interessados em apresentar as suas candidaturas e propostas ao 2º concurso das terras do Estado, é disponibilizada uma página de Apoio ao Concurso, e aceda às instruções, guias de apoio, modelos de candidatura, perguntas frequentes e outros documentos de apoio internet da Bolsa de terras.

Pode aceder diretamente ao conteúdo dos Anúncios de Procedimento de Concurso, selecionando o respetivo número, disponível na tabela que se apresenta de seguida, na coluna “Anúncio de abertura” e acedendo depois aos documentos do procedimento.

Distrito

Designação

Área
(ha)

Valor Base de Cedência
(Anual)

Forma de Cedência e Prazo

Anúncio
de
Abertura

Braga

Quinta do Pinhó - Agrícola

7,5000

4.455,69€

Arrendamento
12 anos

01/2015

Braga

Quinta do Pinhó - Florestal

1,8600

467,71€

Arrendamento
12 anos

Bragança

Prado 2

0,7700

114,00€

Arrendamento
7 anos

16/2015

Bragança

Prado 3

0,4700

140,00€

Arrendamento
7 anos

17/2015

Bragança

Revolta

1,6300

282,00€

Arrendamento
7 anos

15/2015

Viseu

Pinhal de Algeriz

0,0660

75,00€

Arrendamento
30 anos

05/2015

Viseu

Pinhal do Salgueiro I

0,2960

150,00€

Arrendamento
30 anos

06/2015

Viseu

Pinhal do Salgueiro II

0,1220

100,00€

Arrendamento
30 anos

07/2015

Viseu

Pinhal do Salgueiro III

0,4580

200,00€

Arrendamento
30 anos

08/2015

Castelo Branco

Quinta dos Lamaçais II

90,4800

17.000,00€

Arrendamento
15 anos

03/2015

Castelo Branco

Quinta dos Lamaçais III

43,2600

8.000,00€

Arrendamento
15 anos

04/2015

Castelo Branco

Fonte Insonça ou Culturas Regadas

13,6000

3.350,00€

Arrendamento
1 ano

02/2015

Santarém

Courela nº 5 - Herdade dos Gagos

0,3200

40,00€

Arrendamento
7 anos

09/2015

Santarém

Courela nº 8/9 - Herdade dos Gagos

0,7681

200,00€

Arrendamento
7 anos

10/2015

Faro

Sapal da torre - Posto Experimental

12,1700

4.000,00€

Arrendamento
7 anos

12/2015

Faro

Sapais da Penina e Montes de Alvor

28,5700

9.500,00€

Arrendamento
7 anos

13/2015

Faro

Unidade de Exploração de Lagoa (Bemparece ou Canada)

11,7600

5.700,00€

Arrendamento
15 anos

11/2015

Faro

Centro Experimentação Agrária de Tavira

6,7300

4.500,00€

Arrendamento
15 anos

14/2015


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Concurso das terras do Estado – Informação sobre a Publicitação dos Anúncios

DGADR

23 de outubro

Na sequência da publicação do Despacho n.º 11524/2015, de 2 de Outubro a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR, enquanto entidade gestora operacional da Bolsa de terras informa que procederá no dia 27 de Outubro de 2015, à publicitação dos Anúncios de abertura de procedimento, em conformidade com o disposto no artigo n.º 15 do Decreto-Lei n,º 21/2014, de 11 de fevereiro.


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Disponibilização das Terras do Estado (2ª Fase)

Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 6º da Lei nº 62/2012, de 10 de Dezembro, foi publicado o Despacho n.º 11524/2015, de 2 de Outubro relativo à disponibilização de terras do Estado na Bolsa de terras.

O referido despacho determina a forma de cedência, o prazo de cedência, o valor base de cedência das terras identificadas para disponibilização na Bolsa de terras, bem como o procedimento a adotar.

Encontra-se igualmente previsto no n.º 3 do citado despacho, a dispensa do pagamento da renda pelo período de 2 anos consecutivos, nos casos em que o arrendatário for agricultor com mais de 18 e menos de 40 anos de idade e celebre contrato de arrendamento rural tendo por objeto a exploração das terras disponibilizadas pelo presente despacho.

Para efeito de apresentação de candidaturas e propostas a estas terras os interessados devem aguardar pela publicitação dos respetivos anúncios de abertura do procedimento, a qual será efetuada na página internet da Bolsa de terras e divulgada no Facebook e Notas Informativas.

15 de outubro

 

 

 

Disponibilização das Terras do Estado (2ª Fase)


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Terras na Bolsa – Legislação

Terras na Bolsa – Balanço do ano de 2014

01 de outubro

Até 30 de setembro, a Bolsa de terras disponibilizou, em valores acumulados, uma oferta total de 421 prédios/parcelas para arrendamento e venda, totalizando uma área disponibilizada de 14.690,00 ha, tendo sido cedidos no mesmo período 81 prédios/parcelas envolvendo a área de 3.551,35 ha.

A oferta disponível de terras de privados e de outras entidades públicas pode ser consultada aqui.

A lista provisória de terras do Estado que poderá integrar o 2º Concurso, pode ser consultada aqui.

Consulte o ponto de situação aqui.


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Bolsa de terras – Balanço do 1º Concurso das terras do Estado

A DGADR, no âmbito das suas competências enquanto Entidade Gestora da Bolsa de terras divulga o documento elaborado para efeitos de Balanço do 1º concurso das terras do Estado o qual resulta da análise mais aprofundada de alguns indicadores do citado concurso.

Em síntese, o 1º concurso permitiu a cedência das 19 terras do Estado, maioritariamente com aptidão agrícola, a 15 arrendatários, através da celebração de contratos 90% dos quais com a duração de 7 anos. O perfil dominante dos novos arrendatários corresponde maioritariamente a pessoas singulares com idade entre os 18 e os 40 anos de idade, ou seja Jovens agricultores, associados de Organizações de Produtores. A orientação produtiva aponta essencialmente para atividades culturais associadas à produção de culturas arvenses, de hortícolas e frutícolas. Relativamente ao desenvolvimento de projetos específicos destaca-se sobretudo o facto de 53% dos arrendatários Jovens Agricultores assumirem o compromisso de produzir em Produção Integrada e, 42% e 16% comprometerem-se a desenvolver projetos, respetivamente sobre o aumento de eficiência do uso de água de rega e sobre a adaptação de espécies e variedades mais resistentes à escassez da água.

18 de setembro

Bolsa de terras – Balanço do 1º Concurso das terras do Estado

(clique na imagen)


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Terras na Bolsa – Legislação

Diário da republica  Electronico

14 de setembro

Foi publicada a Lei n.º 152/2015, de 14 de setembro que estabelece o processo de reconhecimento da situação de prédio rústico e misto sem dono conhecido que não esteja a ser utilizado para fins agrícolas, florestais ou silvopastoris, abreviadamente designado por «prédio sem dono conhecido», e do registo do prédio que seja reconhecido enquanto tal, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 62/2012, de 10 de dezembro.


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Terras na Bolsa – Ponto de Situação

Terras na Bolsa – Balanço do ano de 2014

03 de setembro

Até 31 de agosto, a Bolsa de terras disponibilizou, em valores acumulados, uma oferta total de 416 prédios/parcelas para arrendamento e venda, totalizando uma área disponibilizada de 14.601,01 ha, tendo sido cedidos no mesmo período 81 prédios/parcelas envolvendo a área de 3.551,35 ha.

A oferta disponível de terras de privados e de outras entidades públicas pode ser consultada aqui.

A lista provisória de terras do Estado que poderá integrar o 2º Concurso, pode ser consultada aqui.

Consulte o ponto de situação aqui.


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Bolsa de terras – Legislação

Regime Jurídico da Estruturação Fundiária

Foi publicada a Lei n.º 111/2015, de 27 de agosto que estabelece o Regime Jurídico da Estruturação Fundiária, altera o Código Civil, e revoga os Decretos-Lei n.º(s) 384/88, de 25 de outubro e 103/90, de 22 de Março.

A Lei agora publicada consagra a Bolsa Nacional de terras como instrumento de estruturação fundiária (alínea e, n.º 1 do art.ª 3) e prevê a disponibilização das terras não incluídas na reserva de terras (n.º 2 do art.º 32) ou transitoriamente de terras da reserva de terras (n.º 4 do art.º 33), na Bolsa Nacional de terras.

02 de setembro

Diário da republica  Electronico


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Terras na Bolsa – Ponto de Situação

Terras na Bolsa – Balanço do ano de 2014

05 de agosto

Até 31 de julho, a Bolsa de terras disponibilizou, em valores acumulados, uma oferta total de 411 prédios/parcelas para arrendamento e venda, totalizando uma área disponibilizada de 14.574,79 ha, tendo sido cedidos no mesmo período 80 prédios/parcelas envolvendo a área de 3.550,41 ha.

A oferta disponível de terras de privados e de outras entidades públicas pode ser consultada aqui.

Consulte o ponto de situação aqui


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Bolsa de terras – Ações de Divulgação e Conhecimento

Integradas na Estratégia de Dinamização e de Divulgação da Bolsa de terras, foram promovidas várias iniciativas das quais se destacam a apresentação de candidaturas ao Green Project Awards Portugal na categoria de Agricultura, Mar e Turismo e ao Prémio Empreendedorismo e Inovação do Crédito Agrícola na categoria Comercialização. A temática da Bolsa de terras esteve também presente na comunicação apresentada no âmbito do VI Congresso de Estudos Rurais.

22 de julho

Bolsa de terras – Ações de Divulgação e Conhecimento


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Terras na Bolsa – Ponto de Situação

Terras na Bolsa – Balanço do ano de 2014

03 de julho

Até 30 de junho, a Bolsa de terras disponibilizou, em valores acumulados, uma oferta total de 410 prédios/parcelas para arrendamento e venda, totalizando uma área disponibilizada de 14.555,87 ha, tendo sido cedidos no mesmo período 77 prédios/parcelas envolvendo a área de 3.463,70 ha.

Consulte o ponto de situação aqui.

Municipio de Alfandega da Fé
Destaca-se dos resultados deste período a disponibilização de prédio/parcelas de Autarquias, o Município de Alfândega da Fé, incluídas num concurso para cedência por arrendamento por 20 anos, de 7,05ha para plantação e produção exclusiva de cereja.

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Bolsa de terras – Divulgação pública dos Contratos - Lista Final

Bolsa Nacional de Terras

29 de junho

Nos termos previstos no n.º 4 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 21/2014, de 11 de Fevereiro, a DGADR, enquanto entidade gestora da Bolsa de terras, procede à divulgação pública da lista final de contratos de cedência celebrados no âmbito do 1º Concurso das terras do Estado.

do Procedimento

Dados do Prédio

Dados do Contrato

Designação

Área
(ha)

Forma e prazo de cedência

Data de Contratação

Valor anual (1)

14/2014

Videira do Norte

7,0500

Arrendamento
7 anos

12/06/2015

4.316,88€

20/2014

Alfarófia

20,1000

Arrendamento
7 anos

17/06/2015

5.929,50€

23/2014

Passinho

8,6500

Arrendamento
7 anos

17/06/2015

2.854,50€

24/2014

Courela do Passinho

8,1500

Arrendamento
7 anos

17/06/2015

1.711,50€


(1) Valor atualizado anualmente. Pode ocorrer a atribuição da isenção prevista no n.º 3 do Despacho n.º 6559/2014, de 8 de Maio publicado no DR, 2ª série, n.º 96 de 20 de Maio

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Terras na Bolsa – Ponto de Situação

Terras na Bolsa – Balanço do ano de 2014

05 de junho

Até 31 de maio, a Bolsa de terras disponibilizou, em valores acumulados, uma oferta total de 383 prédios/parcelas para arrendamento e venda, totalizando uma área disponibilizada de 14.543,73 ha, tendo sido cedidos no mesmo período 73 prédios/parcelas envolvendo a área de 3.419,75 ha.

Consulte o ponto de situação aqui


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Bolsa de terras – Divulgação pública dos Contratos

Bolsa Nacional de Terras

01 de junho

Nos termos previstos no n.º 4 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 21/2014, de 11 de Fevereiro, a DGADR, enquanto entidade gestora da Bolsa de terras, procede à divulgação pública dos contratos de cedência do Concurso das terras do Estado celebrados até 31 de maio.

 

do Procedimento

Dados do Prédio

Dados do Contrato

Designação

Área
(ha)

Forma e prazo de cedência

Data de Contratação

Valor anual (1)

11/2014

Quinta dos Lamaçais I

136,3700

Arrendamento
7 anos

24/04/2015

20.050,00€

15/2014

Quinta das Oliveiras

3,0000

Arrendamento
7 anos

12/05/2015

65,00€

16/2014

Pinhal das Sesmarias

297,5300

Arrendamento
10 anos

29/05/2015

35.500,00€

25/2014

Fontaínhas

20,5200

Arrendamento
7 anos

12/05/2015

5.126,00€


(1) Valor atualizado anualmente. Pode ocorrer a atribuição da isenção prevista no n.º 3 do Despacho n.º 6559/2014, de 8 de Maio publicado no DR, 2ª série, n.º 96 de 20 de Maio.

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Bolsa de terras – Legislação

Isenção da taxa por custos de gestão

Foi publicada a Portaria n.º 128/2015, de 12 de Maio que prorroga o período de suspensão do pagamento da taxa devida por custos de Gestão da Bolsa Nacional de Terras, pelo prazo de um ano a contar de 29 de Maio de 2015.

12 de maio

Diário da republica  Electronico


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Terras na Bolsa – Ponto de Situação

Terras na Bolsa – Balanço do ano de 2014

04 de maio

Até 30 de abril, a Bolsa de terras disponibilizou, em valores acumulados, uma oferta total de 377 prédios/parcelas para arrendamento e venda, totalizando uma área disponibilizada de 14.524,68 ha, tendo sido cedidos no mesmo período 70 prédios/parcelas envolvendo a área de 3.098,70 ha.

Consulte o ponto de situação aqui.


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Bolsa de terras – Divulgação pública dos Contratos

 
28 de abril

Bolsa Nacional de Terras

Nos termos previstos no n.º 4 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 21/2014, de 11 de Fevereiro, a DGADR, enquanto entidade gestora da Bolsa de terras, procede à divulgação pública dos contratos de cedência do Concurso das terras do Estado.

do Procedimento

Dados do Prédio

Dados do Contrato

Designação

Área

(ha)

Forma e prazo de cedência

Data de Contratação

Valor anual(1)

02/2014

Campo da Casa do Fundão

0,4800

Arrendamento
7 anos

20/04/2015

1.802,00€

03/2014

Campo da Vinha Pequena

0,1700

Arrendamento
7 anos

17/04/2015

142,86€

07/2014

Alto do Centro

3,3900

Arrendamento
7 anos

23/04/2015

400,00€

08/2014

Lamas

4,0900

Arrendamento
7 anos

23/04/2015

1.600,00€

09/2014

Cruzamento

1,5300

Arrendamento
7 anos

23/04/2015

205,00€

10/2014

Mucate

16,5700

Arrendamento
7 anos

16/04/2015

10.100,00€

17/2014

Quinta de S. João

9,7700

Arrendamento
15 anos

13/04/2015

6.560,00€

18/2014

Alfarófia

9,2500

Arrendamento
7 anos

15/04/2015

4.995,00€

19/2014

Alfarófia

13,6600

Arrendamento
7 anos

15/04/2015

4.780,00€

21/2014

Alfarófia

14,5000

Arrendamento
7 anos

15/04/2015

8.200,00€

22/2014

Alfarófia

14,5000

Arrendamento
7 anos

15/04/2015

7.800,00€


1) Valor atualizado anualmente. Pode ocorrer a atribuição da isenção prevista no n.º 3 do Despacho n.º 6559/2014, de 8 de Maio publicado no DR, 2ª série, n.º 96 de 20 de Maio

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Bolsa de terras – Legislação

 
23 de abril

Mata Nacional do Ribeiro do Freixo

Foi publicado o Decreto n.º 9/2015, de 23 de Abril que exclui do regime florestal total a área de 320 hectares, pertencente à Mata Nacional do Ribeiro do Freixo, para disponibilização na bolsa nacional de terras.

Diário da republica  Electronico


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Bolsa de terras – 1º terra do Estado entregue para arrendamento

Bolsa de terras – 1º terra do Estado entregue para arrendamento

13 de abril

No âmbito do 1º Concurso das terras do Estado, no quadro da Bolsa Nacional de terras, foi entregue pela Senhora Ministra da Agricultura e do Mar, Professora Doutora Assunção Cristas, a 1ª terra a uma jovem agricultora das Caldas da Rainha.

O contrato de arrendamento com duração de 15 anos, e destinado à fruticultura, foi celebrado pelo Estado, representado pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, através do Engº Pedro Teixeira.

Para mais informação aceda aqui.

Bolsa de terras – 1º terra do Estado entregue para arrendamento

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Bolsa de terras – Estratégia de Dinamização e Divulgação

08 de abril

A DGADR, no âmbito das suas competências enquanto Entidade Gestora da Bolsa de terras divulga o Relatório de Execução e de Atividades da Bolsa de terras do ano de 2014 e o Plano de Ação para 2015, documentos enquadrados no âmbito da Estratégia de Dinamização e Divulgação da Bolsa de terras, os quais receberam os contributos e a aprovação do Grupo de Acompanhamento da Bolsa de terras (GABT).

Estrategia de dinamização de divulgação estrategia de dinamização e de divulgação
(Clique na imagem) (Clique na imagem)

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Terras na Bolsa – Ponto de Situação

 
02 de abril


Até 31 de março, a Bolsa de terras disponibilizou, em valores acumulados, uma oferta total de 354 prédios rústicos para arrendamento e venda, totalizando uma área disponibilizada de 14.464,93 ha, tendo sido cedidos no mesmo período 57 prédios rústicos envolvendo a área de 2.865,93 ha.

Consulte o ponto de situação aqui.

Terras na Bolsa – Balanço do ano de 2014


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Terras do Estado - 1ª Fase - Listas de ordenação Finais (4ª atualização)

01 de Abril

A entidade gestora da Bolsa de terras, conclui nesta data a atualização dos resultados finais do Concurso das terras do Estado, com a divulgação relativamente aos procedimentos n.º 18 e 19, das respetivas listas de ordenação final.

N.º
do
Procedimento

Distrito

Designação da terra

Área
(ha)

Forma de Cedência e Prazo

Lista 
de
Ordenação Final

18/2014

Portalegre

Alfarófia

9,25

Arrendamento
7 anos

Ler +

19/2014

Portalegre

Alfarófia

13,66

Arrendamento
7 anos

Ler +


Esta informação está igualmente disponível na Área Reservada de cada candidato.


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Terras do Estado - 1ª Fase - Listas de ordenação Finais (3ª atualização)

30 de Março

A entidade gestora da Bolsa de terras, atualiza os resultados finais do Concurso das terras do Estado, relativamente aos procedimentos n.º 4, 5, 6, entretanto extintos e n.º 20, publicitando a respetiva lista de ordenação final.

N.º
do
Procedimento

Distrito

Designação da terra

Área
(ha)

Forma de Cedência e Prazo

Lista 
de
Ordenação Final

04/2014

Bragança

Revolta

1,63

Arrendamento
7 anos

Extinto

05/2014

Bragança

Prado 2

0,77

Arrendamento
7 anos

Extinto

06/2014

Bragança

Prado 3

0,47

Arrendamento
7 anos

Extinto

20/2014

Portalegre

Alfarófia

20,10

Arrendamento
7 anos

Ler +



Esta informação está igualmente disponível na Área Reservada de cada candidato.


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Terras do Estado - 1ª Fase - Listas de ordenação Finais (2ª atualização)

25 de Março

A entidade gestora da Bolsa de terras, atualiza os resultados finais do Concurso das terras do Estado, relativamente aos procedimentos n.º 16 e n.º 21, publicitando as respetivas listas de ordenação finais.

N.º
do
Procedimento

Distrito

Designação da terra

Área
(ha)

Forma de Cedência e Prazo

Lista 
de
Ordenação Final

14/2014

Coimbra

Videira do Norte

7,05

Arrendamento
7 anos

Ler +

17/2014

Leiria

Quinta de S. João

9,77

Arrendamento
15 anos

Ler +

25/2014

Faro

Fontainhas

20,52

Arrendamento
7 anos

Ler +


Esta informação está igualmente disponível na Área Reservada de cada candidato.


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Terras do Estado - 1ª Fase - Listas de ordenação Finais

18 de Março

A entidade gestora da Bolsa de terras, atualiza os resultados finais do Concurso das terras do Estado, relativamente aos procedimentos n.º 16 e n.º 21, publicitando as respetivas listas de ordenação finais.

N.º
do
Procedimento

Distrito

Designação da terra

Área
(ha)

Forma de Cedência e Prazo

Lista 
de
Ordenação Final

16/2014

Setúbal

Pinhal das Sesmarias

297,53

Arrendamento
10 anos

Ler +

21/2014

Portalegre

Alfarófia

14,50

Arrendamento
7 anos

Ler +

13/2014
Castelo Branco Quinta dos Lamaçais III
43,26
Arrendamento
7 anos
Extinto

Esta informação está igualmente disponível na Área Reservada de cada candidato.


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Terras do Estado - 1ª Fase - Listas de ordenação Finais

13 de Março

A entidade gestora da Bolsa de terras, divulga os primeiros resultados finais do Concurso das terras do Estado, referentes a um conjunto de procedimentos entretanto concluídos, publicitando as respetivas listas de ordenação finais. Esta informação está igualmente disponível na Área Reservada de cada candidato.

N.º
do
Procedimento

Distrito

Designação da terra

Área
(ha)

Forma de Cedência e Prazo

Lista 
de
Ordenação Final

02/2014

Braga

Campo da Casa do Fundão

0,48

Arrendamento
7 anos

Ler +

03/2014

Braga

Campo da Vinha Pequena

0,17

Arrendamento
7 anos

Ler +

04/2014

Bragança

Revolta

1,63

Arrendamento
7 anos

Em Decisão

05/2014

Bragança

Prado 2

0,77

Arrendamento
7 anos

Em Decisão

06/2014

Bragança

Prado 3

0,47

Arrendamento
7 anos

Em Decisão

07/2014

Vila Real

Alto do Centro

3,39

Arrendamento
7 anos

Ler +

08/2014

Vila Real

Lamas

4,09

Arrendamento
7 anos

Ler +

09/2014

Vila Real

Cruzamento

1,53

Arrendamento
7 anos

Ler +

10/2014

Coimbra

Mucate

16,57

Arrendamento
7 anos

Ler +

11/2014

Castelo Branco

Quinta dos Lamaçais I

136,37

Arrendamento
7 anos

Ler +

12/2014

Castelo Branco

Quinta dos Lamaçais II

90,48

Arrendamento
7 anos

Extinto

13/2014

Castelo Branco

Quinta dos Lamaçais III

43,26

Arrendamento
7 anos

Em Decisão

14/2014

Coimbra

Videira do Norte

7,05

Arrendamento
7 anos

Em Decisão

15/2014

Santarém

Quinta das Oliveiras

3,00

Arrendamento
7 anos

Ler +

16/2014

Setúbal

Pinhal das Sesmarias

297,53

Arrendamento
10 anos

Em Decisão

17/2014

Leiria

Quinta de S. João

9,77

Arrendamento
15 anos

Em Decisão

18/2014

Portalegre

Alfarófia

9,25

Arrendamento
7 anos

Em Decisão

19/2014

Portalegre

Alfarófia

13,66

Arrendamento
7 anos

Em Decisão

20/2014

Portalegre

Alfarófia

20,10

Arrendamento
7 anos

Em Decisão

21/2014

Portalegre

Alfarófia

14,50

Arrendamento
7 anos

Em Decisão

22/2014

Portalegre

Alfarófia

14,50

Arrendamento
7 anos

Ler +

23/2014

Portalegre

Passinho

8,65

Arrendamento
7 anos

Ler +

24/2014

Portalegre

Courela do Passinho

8,15

Arrendamento
7 anos

Ler +

25/2014

Faro

Fontainhas

20,52

Arrendamento
7 anos

Em Decisão

 


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Terras sem dono conhecido e sem utilização para fins agrícolas, florestais ou silvopastoris

 

Terras sem dono conhecido e sem utilização para fins agrícolas, florestais ou silvopastoris

13 de Março

O Conselho de Ministros de 12 de março, aprovou uma proposta de lei que estabelece o processo de reconhecimento da situação de prédio rústico e misto sem dono conhecido que não esteja a ser utilizado para fins agrícolas, florestais ou silvopastoris.

Aceda ao Comunicado do Conselho de Ministros, aqui.

 


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Terras na Bolsa – Ponto de Situação

Até 28 de fevereiro, a Bolsa de terras disponibilizou, em valores acumulados, uma oferta total de 352 prédios rústicos para arrendamento e venda, totalizando uma área disponibilizada de 14.482,93 ha, tendo sido cedidos no mesmo período 53 prédios rústicos envolvendo a área de 2.642,70 ha.

Consulte o ponto de situação aqui.

 

Terras na Bolsa – Ponto de Situação


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Terras do Estado - 1ª Fase – Notificação de propostas de adjudicação

Terras do Estado - 1ª Fase – Notificação de propostas de adjudicação

A entidade gestora iniciou já a notificação dos candidatos admitidos aos procedimentos do Concurso das terras do Estado, disponibilizando a ordenação das candidaturas apresentadas, com a respetiva classificação final e proposta de adjudicação. Os candidatos dispõem de 10 dias úteis para, querendo, se pronunciarem, seguindo-se a decisão final de adjudicação. A notificação está igualmente disponível na Área Reservada de cada candidato.

A atualização desta informação será publicitada no portal internet da Bolsa de terras, na página Facebook e através da Nota Informativa.


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Aviso de Abertura – GeOps (Parcerias)

A entidade gestora da Bolsa de terras, procede à publicação do Aviso n.º 1/2015 de 9 de Fevereiro, o qual permite às entidades idóneas líderes de parcerias autorizadas por despacho do Ministério da Agricultura e do Mar, a apresentação de candidaturas com o objetivo de reforçarem as respetivas parcerias com novas entidades parceiras.

Consulte o Aviso n.º 1/2015

Consulte o Aviso n.º 2/2013

Os elementos de suporte à candidatura encontram-se disponíveis na página das GEOP.

Aviso de Abertura – GeOps (Parcerias)


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Grupo de Acompanhamento da Bolsa de terras (GABT)

Bolsa de terras

Nos termos do n.º 4 da RCM n.º 24/2014 de 20 de março, o GABT irá reúnir no próximo dia 28 de Janeiro.

Em análise e recolha de contributos estarão respetivamente, o ponto de situação da Bolsa de terras e, o Plano de Ação de 2015 para concretização da Estratégia de Dinamização e de Divulgação da Bolsa de terras e o Relatório de Execução e de Atividades de 2014 (versão preliminar).

O GABT integra um coordenador, a entidade gestora da Bolsa de terras, os pontos focais das Direções Regionais de Agricultura e Pescas e um representante de cada entidade autorizada para a prática de atos de gestão operacional.

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Terras na Bolsa – Balanço do ano de 2014


A Bolsa de Terras encerrou o ano de 2014 com um valor acumulado de 339 prédios rústicos disponibilizados a que correspondem 14.324,49 ha. Relativamente à área disponibilizada 14% pertencente a entidades Privadas e os restantes 86% ao Estado (incluindo o sector empresarial do Estado).

Deste universo e no mesmo período, foram cedidos 47 prédios rústicos envolvendo a área de 2.083,45 ha, da qual 79% cedida por venda e 21% por arrendamento.

Consulte o ponto de situação aqui.

Terras na Bolsa – Balanço do ano de 2014


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Bolsa de terras – Benefícios Fiscais



DRE

Alteração à Lei n.º 63/2012, de 10 de Dezembro

No âmbito da Reforma da Fiscalidade Verde, foi publicada a Lei n.º 82-D/2014, de 31 de dezembro, a qual altera o artigo 2.º da Lei n.º 63/2012, de 10 de dezembro, que aprova benefícios fiscais à utilização das terras agrícolas, florestais e silvopastoris e à dinamização da «Bolsa de terras».

Consulte as alterações introduzidas, aqui.


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Bolsa de terras – página do Facebook

Página do Facebook

Enquadrado na sua estratégia de dinamização e divulgação, nomeadamente o aumento do conhecimento e utilização ao nível dos agentes económicos e da população em geral e a facilitação do acesso à terra, por parte de todos os interessados, a Bolsa de terras conta a partir desta data com um novo meio de comunicação através da internet, a página Facebook.

Para aceder, clique no respetivo símbolo e junte-se a esta iniciativa.


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Bolsa de terras – Notícias

Balanço muito positivo

Balanço muito positivo
Numa intervenção efetuada em Faro, a Senhora Ministra da Agricultura e do Mar, fez um balanço positivo dos dois anos de existência da Bolsa de terras, realçando tratar-se de um projeto de médio e longo prazo.

Aceda à notícia publicada aqui

Debate sobre a Bolsa de Terras

O programa da RTP 2 “Sociedade Civil” na sua emissão de dia 2 de Dezembro às 14h00, abordou a temática da Bolsa de terras, com a participação do Engº Nuno Russo, Coordenador da Bolsa de terras e as entidades EDIA,SA, CONFAGRI e AJAP.

Pode rever a emissão aqui

Debate sobre a bolsa de terras
Debate sobre a bolsa de terras
Artigos de opinião
A revista AGROTEJO 2014, publica um artigo de opinião sobre a Bolsa de terras, ao qual pode aceder aqui.

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Terras do Estado – Listas de candidatos

No âmbito dos Concursos das Terras do Estado, a entidade gestora da Bolsa de terras publicita em 25 de Novembro de 2014, as listas de candidatos por procedimento, referentes a candidaturas liminarmente admitidas e em audiência de interessados.
As candidaturas e propostas entregues via internet, CTT e presencialmente encontram-se inseridas no sistema de informação da Bolsa de terras (SiBT), estando as respetivas propostas e elementos documentais disponíveis para todos candidatos através da Área Reservada.

Consulte as listas aqui.


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Terras na Bolsa – Ponto de Situação

Até 15 de novembro, a Bolsa de terras disponibilizou uma oferta total de 309 prédios rústicos para arrendamento e venda, totalizando uma área disponibilizada de 14.224,46 ha.

Área Total Disponibilizada

No mesmo período, através da Bolsa de terras, foram transacionados 45 prédios rústicos envolvendo a área de 2.044,10 ha.

Consulte o ponto de situação aqui.

Área Total Cedido a Terceiros

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Terras do Estado - 1ª Fase - Candidaturas Submetidas

A 1ª Fase de Concursos das terras do Estado, encerrou com a receção de 161 candidaturas e propostas (não configura a aceitação ou a correcta formalização dos processos), abrangendo a totalidade das terras a concurso.

A apresentação das candidaturas e propostas via internet, correspondeu à forma de apresentação escolhida por 60% dos candidatos, enquanto que 26% optaram por entrega via CTT e 14% pela entrega presencial.

Está em curso a desmaterialização das candidaturas recebidas em suporte papel (CTT e Presencial), e a respetiva integração no sistema de informação da Bolsa de terras (SiBT).

Todos os factos associados à tramitação processual serão inseridos no SiBT, ao qual acedem todos os candidatos, bem como será promovida a respetiva publicitação no sito internet da Bolsa de terras e na Nota Informativa.


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Terras do Estado – Extinção do procedimento n.º 1/2014 – Quinta da Arcela

Nos termos previstos na alínea e) do n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 21/2014, de 11 de Fevereiro a entidade gestora da Bolsa de terras, através do Despacho n.º 8/DG/2014 de 4 de Novembro, decretou a extinção do procedimento de cedência das terras do Estado n.º 01/2014 referente ao prédio rústico Quinta da Arcela, situado no Distrito de Braga.

Consulte o despacho aqui.


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Terras do Estado – Divulgação de Esclarecimentos

A Entidade Gestora da Bolsa de terras, no âmbito dos Anúncios de Concurso publicitados em 7 de Outubro, e para efeitos de ampla publicitação e informação dos interessados (as), procede, nos termos previstos no Ponto 5 dos Anúncios de Concurso, à divulgação do teor dos pedidos de esclarecimento e das respetivas respostas.

Consulte aqui


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Terras do Estado – Candidaturas Abertas

Bolsa Nacional de Terras

Encontra-se aberto o período para a apresentação de candidaturas e propostas às terras do Estado, incluídas no Despacho n.º 6559/2014, de 8 de Maio.

De acordo com o ponto 4.3 dos Anúncios de Concurso, a apresentação de candidaturas e propostas é efetuada entre o dia 28 de Outubro de 2014 e o dia 6 de Novembro de 2014, por uma das seguintes formas:

  • através da internet, em http://www.bolsanacionaldeterras.pt, até às 24h00 do último dia do prazo referido anteriormente. O registo de utilizador é obrigatório.
  • via postal é efetuada através de correio registado com aviso de receção, caso em que a data e hora do carimbo do correio conta como a data da apresentação.
  • presencialmente, no endereço da entidade gestora da Bolsa de terras, entre as 10h00 e as 12h30 e das 14h30 e às 16h30, de segunda a sexta-feira

Para suporte à candidatura, é disponibilizado o Guia Prático das terras do Estado, o qual não dispensa a leitura dos Anúncios de Concurso e a legislação aplicável, em vigor.

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Terras do Estado – Informação aos interessados

A Entidade Gestora da Bolsa de terras, no âmbito dos Anúncios de Concurso publicitados em 7 de Outubro, e para efeitos de ampla publicitação e informação dos interessados(as) em apresentar candidatura e proposta às terras do Estado, procede em 17 de outubro, à divulgação dos seguintes elementos:

Nota Interpretativa n.º 1/2014, de 16 de Outubro - clarifica o enquadramento dos candidatos ao critério de preferência previsto na sub-alínea i), da alínea d) do ponto 6.1 dos anúncios de concurso

Minuta de Declaração - para efeitos da comprovação prevista no Modelo de Proposta a apresentar pelos(as) candidatos(as) que se enquadrem no Ponto (B) da Nota Interpretativa n.º 1/2014, de 16 de outubro.

Anúncio n.º 16/2014 – Pinhal das Sesmarias –o Plano de Gestão Florestal (PGF), encontra-se disponível aqui.

(a informação disponibilizada não dispensa a consulta da legislação aplicável)

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Terras do Estado – Publicitação dos Anúncios de Concurso

Na sequência do anúncio efetuado pela Senhora Ministra da Agricultura e do Mar, Senhora Professora Doutora Assunção Cristas, relativo ao lançamento dos concursos públicos para as terras do Estado, procede-se nesta data, 7 de outubro de 2014, à publicitação dos Anúncios de abertura de procedimento, em conformidade com o disposto no artigo n.º 15 do Decreto-Lei n.º 21/2014, de 11 de fevereiro.

MAM

Pode aceder diretamente aos Anúncios clicando na opção “LER +”, disponível na tabela que se apresenta de seguida.

Para apoio aos interessados em apresentar as suas candidaturas e propostas, é disponibilizado um Guia Pratico das Terras do Estado, ao qual pode aceder através da página internet da Bolsa de terras.

 

Distrito
Designação
Área
(ha)
Valor Base
de
Cedência
(Anual)
Forma de Cedência e
Prazo
Anúncio
De
Abertura
Braga Campo da Casa do Fundão
0,48
200,00€
Arrendamento
7 anos

Braga

Campo da Vinha Pequena

0,17

24,00€

Arrendamento
7 anos

LER +

Bragança

Revolta

1,63

282,00€

Arrendamento
7 anos

LER +

Bragança

Prado 2

0,77

114,00€

Arrendamento
7 anos

LER +

Bragança

Prado 3

0,47

140,00€

Arrendamento
7 anos

LER +

Vila Real

Alto do Centro

3,39

120,00€

Arrendamento
7 anos

LER +

Vila Real

Lamas

4,09

606,00€

Arrendamento
7 anos

LER +

Vila Real

Cruzamento

1,53

54,00€

Arrendamento
7 anos

LER +

Coimbra

Mucate

16,57

4.200,00€

Arrendamento
7 anos

LER +

Castelo Branco

Quinta dos Lamaçais I

136,37

17.000,00€

Arrendamento
7 anos

LER +

Castelo Branco

Quinta dos Lamaçais II

90,48

17.000,00€

Arrendamento
7 anos

LER +

Castelo Branco

Quinta dos Lamaçais III

43,26

8.000,00€

Arrendamento
7 anos

LER +

Coimbra

Videira do Norte

7,05

1.700,00€

Arrendamento
7 anos

LER +

Santarém

Quinta das Oliveiras

3,00

60,00€

Arrendamento
7 anos

LER +

Setúbal

Pinhal das Sesmarias

297,53

35.000,00€

Arrendamento
10 anos

LER +

Leiria

Quinta de S. João

9,77

4.750,00€

Arrendamento
15 anos

LER +

Portalegre

Alfarófia

9,25

3.251,00€

Arrendamento
7 anos

LER +

Portalegre

Alfarófia

13,66

3.251,00€

Arrendamento
7 anos

LER +

Portalegre

Alfarófia

20,10

4.051,00€

Arrendamento
7 anos

LER +

Portalegre

Alfarófia

14,50

4.240,00€

Arrendamento
7 anos

LER +

Portalegre

Alfarófia

14,50

3.628,00€

Arrendamento
7 anos

LER +

Portalegre

Passinho

8,65

2.238,00€

Arrendamento
7 anos

LER + 

Portalegre

Courela do Passinho

8,15

1.099,00€

Arrendamento
7 anos

LER + 

Faro

Fontainhas

20,52

2.200,00€

Arrendamento
7 anos

LER +


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Terras do Estado – Aprovação da Minuta de Contrato de Arrendamento

Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 6º do Decreto-Lei n.º 21/2014, de 11 de fevereiro, foi publicado o Despacho n.º 11700/2014, de 19 de setembro, o qual aprova a Minuta de Contrato a que fica sujeita a cedência por arrendamento dos prédios do domínio privado do Estado.

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Bolsa de terras presente na AgroGlobal 2014

agroglobal

Durante o período de funcionamento da Agroglobal, a Bolsa de terras, está presente no espaço destinado à Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) – Stand n.º 78.

Veja aqui a Planta de localização.

Bolsa de terras presente na AgroGlobal 2014

A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, enquanto entidade gestora da Bolsa de terras, disponibilizará informação de carácter geral e prestará esclarecimentos aos interessados que pretendam conhecer melhor este instrumento.

Consulte o sítio oficial da Agroglogal 2014.

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Bolsa de terras presente nas Jornadas de Empreendedorismo Agrícola

Jornadas de Empreendedorismo Agrícola

A conferência de encerramento das Jornadas de Empreendedorismo Agrícola, "Que agricultura queremos para Portugal?", terá lugar no Sheraton Lisboa Hotel, e decorre ao longo do dia 16 de julho, quarta-feira, das 9.30 às 13.00 e irá contar com uma intervenção relativa à Bolsa de terras, da responsabilidade do Engº Nuno Russo

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Bolsa de terras presente na Feira Nacional de Agricultura

Bolsa de terras presente na Feira Nacional de Agricultura

Durante o período de funcionamento da Feira Nacional da Agricultura, a Bolsa de terras, estará presente no espaço destinado ao Ministério da Agricultura e do Mar.

A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, enquanto entidade gestora da Bolsa de terras, disponibilizará informação de carácter geral e prestará esclarecimentos aos interessados que pretendam conhecer melhor este instrumento.

A Feira incidirá principalmente na “Produção Nacional”, tema que servirá de base para realçar a importância do setor agrícola português. Para mais informação consulte o sítio oficial da Feira Nacional de Agricultura.

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Bolsa de terras atinge os 13,5 mil hectares

Bolsa de terras atinge os 13,5 mil hectares

A Bolsa de Terras, em 31 de Maio de 2014 disponibiliza e publicita uma oferta total de terras, a que corresponde a área de 13.582 ha.

O Estado, com a área de 12.108 ha, é a entidade com maior área de terras disponibilizadas e publicitadas, a que corresponde a 89% do total. Os Privados disponibilizaram no mesmo período a área de 1.474 ha, a que corresponde 11% da área total das terras disponibilizadas.

Ao nível da aptidão cultural, a área total disponibilizada e publicitada, possui uma representação de 79% de natureza florestal, 16 % de natureza agrícola (regadio e sequeiro) e 5% de natureza silvo-pastoril.

Consulte o ponto de situação aqui

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Disponibilização das Terras do Estado (1ª fase)

Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 6º da Lei nº 62/2012, de 10 de Dezembro, foi publicado o Despacho n.º 6559/2014, de 8 de Maio relativo à disponibilização de terras do Estado na Bolsa de terras.

O referido despacho determina a forma de cedência, o prazo de cedência, o valor base de cedência das terras identificadas para disponibilização na Bolsa de terras, bem como o procedimento a adotar.

Encontra-se igualmente previsto no n.º 3 do citado despacho, a dispensa do pagamento da renda pelo período de 2 anos consecutivos, nos casos em que o arrendatário for agricultor com mais de 18 e menos de 40 anos de idade e celebre contrato de arrendamento tendo por objeto a sua exploração agrícola.

Para efeito de apresentação de candidaturas e propostas a estas terras os interessados devem aguardar pela publicitação dos respetivos anúncios de abertura do procedimento.

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Bolsa de terras – Balanço da Operacionalização

Bolsa de Terras

 

Em entrevista ao programa “Portugal em Direto” da Antena 1 realizada em 12 de Maio, o Engº Nuno Russo, recentemente designado coordenador do grupo de acompanhamento da bolsa de terras, pelo Despacho n.º 4431/2014, de 21 de Março, faz um ponto de situação da sua operacionalização.

Aceda à entrevista aqui.

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Grupo de Acompanhamento da Bolsa de Terras

Bolsa de TerrasNos termos do n.º 1 da RCM n.º 24/2014 de 20 de março, é criado o grupo de acompanhamento da bolsa de terras, órgão que tem por missão o acompanhamento da bolsa de terras.

O grupo integra um coordenador designado pelo membro do Governo responsável pela área do desenvolvimento rural, os pontos focais da bolsa de terras da DGADR e das Direções Regionais de Agricultura e Pescas e um representante de cada entidade autorizada para a prática de atos de gestão operacional.

Ao grupo de acompanhamento compete, nomeadamente colaborar na definição e execução da estratégia de dinamização e de divulgação da bolsa de terras, colaborar na análise, a nível nacional e regional, da evolução do mercado fundiário e da mobilização das terras rurais e na produção de relatórios anuais.

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Terras do Estado – Outras Entidades Públicas

Outras Entidades Públicas

A Bolsa de Terras conta atualmente com o envolvimento e a colaboração de outras entidades públicas, as quais responderam afirmativamente ao projeto inovador do Ministério da Agricultura e do Mar, publicitando as suas ofertas de terras através do sistema de informação da Bolsa de Terras.

Esta articulação permite à Bolsa de Terras, o reforço da área disponibilizada aos potenciais interessados, bem como o alargamento da área abrangida pelas terras com aptidão agro-florestal.

Os interessados podem consultar as ofertas destas entidades, selecionando a opção “Todos os Prédios” e de seguida optando no campo Propriedade por “Outra Entidade Pública”. (Aceda diretamente à Pesquisa Avançada)

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Formas e procedimento de cedência das terras do Estado

Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 12º da lei nº 62/2012, de 10 de Dezembro, foi publicado o Decreto-Lei nº 21/2014, de 11 de Fevereiro que estabelece as formas e o procedimento de cedência dos prédios do domínio privado do Estado e do património dos institutos públicos.

Consulte aqui, as Terras do Estado

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Disponibilização das Terras do Estado (1ª fase)

Nos termos do n.º 12 da RCM n.º 96/2013, de 30 de dezembro, estão disponíveis para consulta as Terras do Estado referenciadas como aptas para utilização agrícola, florestal ou silvopastoril. Nesta fase, a informação disponibilizada permite aos interessados ter conhecimento da informação específica de caracterização dos prédios, incluindo a sua localização.

Para efeito de apresentação de candidaturas e propostas a estas terras os interessados devem aguardar por informação futura, atendendo a que a cedência é efetuada mediante concurso após publicação de diploma próprio e de despacho conjunto das Senhoras Ministras da Agricultura e do Mar e de Estado e das Finanças.

Consulte aqui, as Terras do Estado

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Disponibilização de Terras do Estado – RCM nº 96/2013

Na sequência do Conselho de Ministros de 12 de Dezembro de 2013 foi publicada a Resolução de Conselho de Ministros nº 96/2013, de 30 de Dezembro, a qual estabelece o procedimento de identificação e de disponibilização de prédios do domínio privado do Estado e dos institutos públicos na bolsa de terras a que se refere o n.º 2 do artigo 6.º da Lei n.º 62/2012, de 10 de Dezembro.

Consulte aqui, a Resolução do Conselho de Ministros

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Aviso de Abertura – GeOps (Parcerias)

Para os devidos efeitos e nos termos do número 3 do artigo 5.º do Regulamento de Gestão da Bolsa Nacional de Terras, informa-se que de acordo com o Aviso de Abertura n.º 2, podem ser apresentadas candidaturas por entidades idóneas, a partir de 1 de janeiro de 2014, para a prática de atos de gestão operacional da Bolsa de Terras, com o objetivo de integrarem parcerias já autorizadas por Despacho pelo Ministério da Agricultura e do Mar.

Mais se informa que a publicitação do presente Aviso não dispensa a consulta da legislação, designadamente a consulta da Lei n.º 62/2013, de 10 de dezembro e a Portaria n.º 197/2013, de 28 de maio.

Os elementos de suporte à candidatura encontram-se disponíveis na página das GEOP.

Consulte o Aviso de Abertura

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Disponibilização de Terras do Estado na Bolsa de Terras

Terras do estado

O Conselho de Ministros aprovou em 12 de Dezembro de 2013 uma resolução que estabelece o procedimento de identificação e de disponibilização de prédios do domínio privado do Estado e dos institutos públicos, bem como um diploma que estabelece as formas e o procedimento de cedência das terras do Estado.
Leia aqui o Comunicado do Conselho de Ministros.

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Gestão Operacional da Bolsa de Terras

Balcões GEOP
 

Com a publicação dos despachos de autorização, na 2ª série do Diário da República, para a prática de atos de gestão operacional da bolsa de terras, encontra-se constituída a rede de entidades idóneas que assegurarão a divulgação, dinamização da Bolsa de Terras.

Os proprietários podem recorrer a estas entidades, com o objetivo de obter o apoio técnico para efeitos de disponibilização das suas terras na Bolsa de Terras.

 

Encontram-se autorizadas pelo Ministério da Agricultura e do Mar, 226 entidades idóneas, que no seu conjunto possuem uma área de atuação territorial com cobertura nacional, sendo possível no mapa apresentado visualizar a localização das respetivas sedes.

Consulte aqui, a lista completa das entidades autorizadas.

 


Consulta de GeOp na área do prédio a disponibilizar

No pedido de disponibilização de prédio na bolsa de terras, o requerente deve, entre outros elementos, designar uma GeOp que atue na área do prédio a disponibilizar.

Aceda aqui, e consulte as entidades que atuam na área do seu prédio


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Bolsa de Terras – Balanço da Operacionalização

Antena1
Em entrevista ao programa “Portugal em Directo” da Antena 1 realizada em 23 de outubro, o Diretor-Geral da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), entidade gestora da Bolsa de Terras, faz um ponto de situação da sua operacionalização, desde a publicação da regulamentação da Bolsa de Terras em maio de 2013. Aceda à entrevista aqui .
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Lançamento da Bolsa de Terras

lançamento da Bolsa de Terras
O lançamento da Bolsa de Terras, ocorreu no passado dia 29 de maio, tendo a Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas, na abertura da conferência «O uso da terra e o combate à desertificação» efetuado o «apelo a todos os privados, proprietários de terras que não podem trabalhar essas terras, que confiem no sistema da Bolsa de Terras». Ler mais>

 

 

 

 

Terras sem dono

Prédios sem dono conhecido

Se tem conhecimento e pretende comunicar a existência de "prédio sem dono conhecido que não esteja a ser utilizado para fins agrícolas, florestais ou silvopastoris, aceda ao formulário de comunicação criado para o efeito

Mais informação

 

 

 

Nota Informativa da Bolsa de Terras

A Bolsa de Terras disponibiliza regularmente uma Nota Informativa, com informações sobre assuntos relacionados com a Bolsa de Terras.

Para proceder à sua subscrição, digite em seguida o seu endereço de email.

Notas Informativas Publicadas - Consulte aqui

 

 

Entidades autorizadas (GeOps)

Balcões GEOP



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Pedido de Informação  
Através desta opção pode dirigir um Pedido de Informação diretamente à entidade gestora da Bolsa de Terras a DGADR, caso pretenda informações adicionais. Este formulário não se destina a contatar com os proprietários de prédios disponibilizados na Bolsa de Terras.

 

 Funcionamento da Bolsa de Terras

Consulte a legislação e a regulamentação da
Bolsa de Terras ler mais>  

 

 
Folheto da Bolsa de Terras
Visualize o folheto informativo da Bolsa de Terras
Junho/2016
Visualize o folheto informativo da Bolsa de Terras
Junho/2015
Visualize o folheto informativo da Bolsa de Terras
Junho/2014
Visualize o folheto informativo da Bolsa de Terras
Junho/2013

 

Inserção de prédios na Bolsa de Terras

Consulte os Procedimentos necessários para
poder inserir os seus prédios na Bolsa de Terras
ler mais>

 
 

     
MAMAOT
DGADR
WAI-A
 
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